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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:09
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:05
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:10
Viúva desmente Waldomiro em depoimento
Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 12:00
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa

. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:18
Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'
Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz e reiterou que não reconhece autenticidade dos diálogos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Citação por hora certa no Processo Penal
Coimbra - FDUC; Ex-examinador de Direito Penal da OAB/SP; Ex-professor de segunda fase para a OAB no
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00
Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Ex-Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:49
Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo
Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:03
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:26
LEI Nº 13.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 11:39
JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior
O ex-diretor alegou na reclamação trabalhista que a transferência para Santiago, no Chile, não
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária

Processual Penal. Ex-professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da Obra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

também aos aposentados, o benefício se incorporou ao patrimônio jurídico-econômico dos ex-empregados
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:25
Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais
bancário, condenando seu ex-empregador ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais. O trabalhador foi
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00
Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada
Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:17
Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez
que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:04
Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário
dano moral feito por ex-empregado da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. que teve o e-mail investigado pela chefia.

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